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Maria Erismar Damasceno Mota

Imperatriz (MA)

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A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada. Rui Barbosa

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição Inicial - Aposentadoria especial - Segurança - Pedido de conversão de tempo especial para comum

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Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

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Modelo · há 7 anos

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEERAL DA COMARCA ____ DO ESTADO DE ___. XXXXXX , brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CFP sob o nº ___, portador da cédula de...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Inteiro Teor · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR E CAPAZ, QUE NÃO ESTUDA E TRABALHA. 1. O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, justificando-se o recebimento de pensão alimentícia apenas...

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